Processo 879286/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/12/2013 09:39
Autuado em 11/12/2013 09:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4978/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4978/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4978/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA HELENA VICENTINI

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 16:08 do Protocolo 988135/14
17/10/2014 16:46 do Protocolo 955768/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6155/2015
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4978/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 4500/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26529/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2168/2015 -
20/11/2015 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6155/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15152/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6084/2015 -
11/11/2015 08:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7501/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4978/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2997/2015 -
02/10/2015 15:08 GACAC  
01/10/2015 15:17 GP  
03/09/2015 11:21 GACAC  
01/06/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 8764/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Art. 40, § 1º, II, da CRFB/88. Retificação do ato. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/11/2014 08:05 DICAP Parecer nº 5609/2015 -
22/10/2014 11:26 DP  
20/10/2014 10:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 905/2014 -
20/10/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4500/2014 -
19/09/2014 11:46 DP Informação nº 17793/2014 -
18/09/2014 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3750/2014 -
11/12/2013 15:24 DICAP Informação nº 9905/2013 -
11/12/2013 15:24 DICAP Parecer nº 13425/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
11/12/2013 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26529/2013 -

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